A ideia de um mundo sem grades

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A ideia de um mundo sem grades

Por Gabriela Moncau

Revista Caros Amigos

Março/2013

O garoto tinha pouco mais de uma década e meia de idade, e esperava na fila para se matricular numa escola pública da zona sul de São Paulo. A matrícula fazia parte da exigência da liberdade assistida de medida socioeducativa que cumpria, agora que finalmente, depois de difíceis 14 meses, saíra da Fundação Casa. Foi então que a avistou. Era ela, não havia dúvida. A professora que inscrevia os jovens era a dona do carro que ele tinha roubado a mão armada tempos atrás. Antes que ela pudesse levantar os olhos do papel, saiu correndo.

O relato quem faz é Andrea Arruda, psicóloga e educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). Já foi diretora de escola, trabalhou com adolescentes em conflito com a lei e, na ocasião da história recém iniciada, já estava no CDHEP trabalhando com formação em justiça restaurativa com as técnicas da medida socioeducativa que acompanhavam o adolescente.

“Quando um crime é cometido, nós assumimos que a coisa mais importante que pode acontecer é estabelecer a culpa. Este é o ponto focal de todo o processo criminal: estabelecer quem praticou o crime. Sua preocupação, então, é com o passado, não com o futuro”, caracteriza o estadunidense Howard Zehr, um dos pioneiros da justiça restaurativa, em texto citado pelo sociólogo Marcos Rolim no livro “A síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar). “Outra afirmação que incorporamos é que as pessoas devem ter aquilo que merecem; todos devem receber as consequências de seus atos… e o que merecem é a dor. A lei penal poderia ser mais honestamente chamada de ‘Lei da Dor’ porque, em essência, esse é um sistema que impõe medidas de dor”, define.

Entendimentos como esse embasaram um conjunto de iniciativas de práticas restaurativas que ganharam fôlego a partir da década de 1970 pelo mundo (Nova Zelândia, África do Sul, EUA, entre outros), com experiências de mediação entre vítima e infrator, na qual a primeira descreve o impacto que o ato lhe causou e o segundo apresenta sua versão ou explicação. Coletivamente, chegam a um consenso do que pode ser feito para reparar a situação. A justiça restaurativa baseia-se num procedimento voluntário em que os envolvidos no ato conflituoso (vítima, infrator, comunidade, familiares) participam, enquanto sujeitos centrais, do diálogo e da construção de soluções para restaurar traumas, perdas e danos, com a mediação de um ou mais facilitadores.

Se na justiça penal o crime é visto como a violação de uma regra e o Estado assume a posição de prejudicado, na justiça restaurativa a infração é definida como violação de uma pessoa a outra, descreve tabela comparativa feita por Zehr. Um foca no estabelecimento da culpa (quem fez isso?), o outro, na restauração do problema (o que deve ser feito?). O primeiro impõe a punição ao infrator, o segundo busca a restituição como meio de tratar ambas as partes. A infração, no primeiro caso, é definida em termos legais e individuais, desconsiderando as condições sociais, econômicas, políticas, culturais envolvidas na questão. No segundo caso, ela é vista a partir do entendimento de um amplo e complexo contexto.  No sistema penal o Estado age em relação ao ofensor que, passivamente, é relegado a cumprir sua pena. No restaurativo, o ofensor cumpre um papel na decisão do que será feito.

O pesquisador Albert Eglash aparece como o primeiro a ter usado o termo “justiça restaurativa” em um artigo de 1977 chamado “Beyond restitution: creative restitution” (“Além da restituição: restituição criativa”, em tradução livre). “As práticas de Justiça Restaurativa, entretanto, são muito antigas e estão alicerçadas nas tradições de muitos povos no oriente e no ocidente. Princípios restaurativos teriam mesmo caracterizado os procedimentos de justiça comunitária durante séculos. Essas tradições foram sobrepujadas pelo modelo de Justiça Criminal tal como o conhecemos hoje em praticamente todas as nações modernas o que torna especialmente difícil imaginar a transposição de seu paradigma”, observa Rolim.

A justiça restaurativa no Brasil

 

A legislação brasileira não prevê o modelo restaurativo. Algumas pequenas brechas, no entanto, podem ser encontradas, como por exemplo no artigo 98 da Constituição de 1988 e na Lei 9099/95 que determinam a possibilidade de conciliação em casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. “É a minoria dos crimes, infrações cujas penas máximas são de dois anos. Briga de trânsito é um exemplo”, esclarece Rodolfo Valente, advogado popular, agente da Pastoral Carcerária e militante da Rede 2 de Outubro.

“Mas muitas vezes são conflitos que nem passariam pelo sistema penal se não fosse a Lei 9099/95. Ela veio como uma lei que permitiria uma alternativa ao sistema penal, mas no fundo ampliou sua rede. Porque não só não foi uma alternativa para aqueles que passam pelo sistema penal, como atingiu aqueles que não passavam. Ainda assim ela abre essa brecha que na prática é pouco aproveitada”, reflete Valente.

Desde 2006 tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7006/06, que propõe incluir no Código Penal brasileiro e no Código de Processo Penal o uso facultativo da justiça restaurativa. “Queremos criar uma permissão legal para encaminhar a solução de um crime por um meio alternativo, que não permitiria a anulação de um acordo restaurativo por falta de previsão na lei”, declarou à imprensa na ocasião Renato Sócrates, o então presidente do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília, instituição que propôs o projeto. Se aprovado, caso vítima e infrator manifestem voluntariamente a intenção de passar por um núcleo de justiça restaurativa, o Ministério Público deixaria de propor uma ação penal.

Mesmo sem a legitimidade legislativa, práticas restaurativas vêm sendo aplicadas no Brasil desde 2005. Os casos pioneiros foram em Brasília (com infratores adultos nos dois juizados especiais do Núcleo Bandeirante), em Porto Alegre (no âmbito da justiça infanto-juvenil) e em São Caetano do Sul (com formações nas escolas).

Lutiana Ricaldi da Rosa é psicóloga e técnica superior penitenciária no Rio Grande do Sul. Já trabalhou na região penitenciária de Santa Maria, de Santa Cruz do Sul, na Penitenciária Modulada de Montenegro e atualmente está na Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE/RS), no planejamento da formação e curso de capacitação continuada a servidores penitenciários. “Organizamos cursos de fundamentos e práticas em justiça restaurativa com mais de uma centena de servidores”, conta. “Dali, os próprios servidores se mobilizaram para criar grupos de estudos sobre justiça restaurativa para a gente continuar discutindo e fomentando a continuidade em outras ações. Atualmente temos três grupos de estudo: um em Porto Alegre que eu coordeno e outros em Caxias e Passo Fundo”.

Quanto à perspectiva de a justiça restaurativa substituir a pena de privação de liberdade, Lutiana acredita que o contexto ainda não permite. “Nesse momento os processos restaurativos têm sido usados como forma complementar ao que o judiciário prescreveu. Não conseguimos ainda que haja uma substituição, mas acho que a sociedade deve caminhar para isso”, opina.

“Além do curso de sensibilização para os servidores, tivemos uma turma de presos, em março e abril de 2012”, relata Lutiana. O grupo que voluntariamente participou do curso foi formado por 26 presidiários de uma galeria específica para dependentes químicos, no Presídio Central de Porto Alegre. “Depois do curso fizemos encontros para avaliar o que ele tinha gerado. Os presos relataram que estavam se sentindo mais fortes psicologicamente para lidar com a rotina do aprisionamento, mais motivados para pensar sobre a sua responsabilidade e os efeitos do seu comportamento nas vítimas e na família e por conta da lógica de pensar coletivamente, tiveram a iniciativa de fazer reuniões semanais entre eles para discutir regras de convivência”, expõe.

Em São Paulo, o CDHEP começou a trabalhar com alternativas à via penal para a gestão de conflitos em 2006, com um curso chamado ESPERE, voltado para educadores de centros de crianças e adolescentes e profissionais de medidas socioeducativas. “Em 2009 começamos a fazer curso com a Pastoral Carcerária e percebemos a sede que as pessoas têm para um novo tipo de justiça, o que chamamos de ‘justiça justa’. A partir daí os cursos, ‘Fundamentos e Práticas da Justiça Restaurativa’, se espalharam pelo Brasil”, salienta Joana Blaney, que integra o CDHEP há sete anos, tendo antes trabalhado com vítimas de violência doméstica no Jardim Ângela, outro bairro da periferia paulistana. As metodologias que usam são baseadas na formação que Blaney fez de mediação de conflitos no Instituto Internacional de Práticas Restaurativas nos Estados Unidos.

“Qualquer um que passou por uma audiência e depois por um círculo restaurativo vê a diferença de concepção de justiça. Muitas vezes a pessoa acusada de alguma infração entra na audiência, não sabe quem é o promotor, não sabe quem é o defensor. Sabe quem é o juiz porque o juiz está lá em cima. Eles conversam sobre o que a pessoa fez, a pessoa às vezes nem vai dizer nada”, critica Andrea. “Você sai de um lugar onde se espera que se faça justiça, se sentindo extremamente injustiçado, com um desejo enorme de se vingar de todo mundo que te condenou. Se vingar da justiça”, analisa.

Petronella Boonen é natural de Luxemburgo mas de nacionalidade holandesa. Veio morar no Brasil aos 23 anos e aqui ficou desde então. Doutora em educação pela USP em justiça restaurativa, Nelly (como é conhecida) foi pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência da mesma universidade e está no CDHEP desde 2005. Defende que a palavra chave de “uma justiça que seja de fato justa” é a responsabilização. “A punição vem de fora, o julgamento vem de fora. Alguém toma uma decisão por você. Só o sujeito pode se responsabilizar. É um movimento de empoderamento, de entender as pessoas enquanto sujeito”, defende. “O que o sistema penal faz é o contrário”, completa Mariana Pasqual Marques, também educadora do CDHEP: “Você vai para a cadeia e não decide o que veste, o que come, que horas vai dormir, aonde vai, quando vai tomar banho. A pessoa é asujeitada, anulada”.

“A justiça penal não é justa porque desconecta. A desconexão entre as sanções ou mesmo a prisão com a necessidade de a vítima ser reparada é uma fonte de descontentamento”, sintetiza Nelly: “É uma resposta a outra necessidade que nada tem a ver com a necessidade da vítima, da comunidade que foi afetada, dos problemas que fizeram com que quem cometeu a infração a cometesse”. “Estamos falando do sistema penal, mas a gente reproduz isso nas nossas instituições, relações. Com nossos filhos, por exemplo. Gritou ou fez alguma malcriação? Não vai comer sobremesa. O que tem a ver uma coisa com a outra? Nada”, ilustra Mariana.

“Fizemos cursos com servidores públicos do sistema penitenciário e também com presos. Fizemos três experiências com homens presos em um Centro de Detenção Provisória em São Paulo”, explica Joana. “Mas claro, é um dos nossos maiores problemas, o fato de eles já terem sido presos. Parece impossível trabalhar com isso dentro da justiça punitiva, mas dá para trabalhar com comunicação não violenta, conceitos de responsabilidade, verdade, reparação de danos dentro dos presídios”, avalia.

Gustavo era um dos 15 presos de uma turma do Centro de Detenção Provisória que fez o curso. Um dia um guarda penitenciário entrou na sala de aula, retirou Gustavo e informou que ele não voltaria mais. “Dissemos que não íamos começar a aula sem ele, pedimos para falar com a assistente social, com o diretor do presídio, que contou que ele tinha roubado um fio elétrico da escola de alfabetização que tem lá dentro e essa era sua punição”, resume Mariana. O motivo do roubo? Para esquentar a água fria com a qual tinham que tomar banho. Apesar da insistência das educadoras, Gustavo não pôde voltar. Chegou até a enviar uma carta a elas, por meio dos outros presos, lamentando a ausência.

“Ao mesmo tempo em que achamos que avança, que é melhor que nada, nos deparamos a todo o momento com limites e contradições. Vários dos presos dizem ao final do curso, ‘eu gostaria de encontrar minha vítima’, e a gente não tem autorização judicial para isso”, reflete Mariana. “Atendemos um rapaz envolvido com tráfico de drogas e roubo de cargas. Ele tem um status, um papel social estabelecido”, conta Andrea: “E a gente fala para ele ‘tem outro lugar para você ocupar’. Mas que lugar é esse? É um lugar frágil. Os direitos dele não estão garantidos. Então é um convite meio perverso que fazemos, são muitas dificuldades porque necessitamos de uma mudança completa de mentalidade e forma de sociedade”.

“O que a justiça restaurativa tem de revolucionário é justamente isso: ela anuncia uma outra sociedade”, define Rodolfo Valente. “Na medida em que no dia a dia das práticas restaurativas se percebe que não é possível perpetuá-las em uma sociedade extremamente desigual”.

Pena: o sofrimento órfão de racionalidade

 

“Não posso me matricular nessa escola. A professora vai me reconhecer e me odiar, vai ser constrangedor, todos vão saber quem eu sou, vão achar que eu sou bandido”, justificou o jovem às técnicas que acompanhavam sua liberdade assistida. Antes de buscarem outra escola, no entanto, propuseram que ele se encontrasse com a professora, explicasse a situação, ouvisse o que ela tinha a dizer. Ele negou, cogitou, hesitou, aceitou, negou de novo e no fim das contas, aceitou.

“Conversamos com a diretora da escola, que gostou da ideia e a professora também topou rapidamente, nem tive tempo de convencê-la”, sorri Andrea. “Ele escreveu uma carta à professora explicando todo o processo, se preparou, mas no dia do encontro ligou dizendo que estava doente”, conta: “A gente falou ‘Pode vir, fica tranquilo, não vai acontecer nada, estamos com você’. Veio receoso, acompanhado só das técnicas, mas veio”. A professora chegou junto da irmã, do namorado e da diretora da escola. “O procedimento é que o ofensor começa a falar. O jovem admitiu o que fez e assumiu responsabilidade. Fiz algumas perguntas para estimular a conversa e todas as pessoas do círculo falaram sobre os fatos e suas necessidades. Ele e a professora prestaram muita atenção e se olhavam bastante”, descreve Blaney.

O garoto então explicou que o roubo não tinha sido nada direcionado, que simplesmente eles tinham saído para fazer isso e aconteceu de terem encontrado ela. A professora disse que sentiu medo, conseguiu expressar a raiva que sentiu do menino, teve de continuar a pagar o carro, sofreu, mas teve o apoio de pessoas próximas e conseguiu superar o trauma. Pediu que ele contasse como foi estar na Fundação Casa.

O jovem tinha apanhado tanto da polícia que passou o início de sua internação hospitalizado. Descreveu sua história e a permanência por um ano e dois meses na instituição. Somando-se o pouco dinheiro que a mãe tinha para visitá-lo com o pedido do garoto para que constrangimentos a ela nos dias de visita fossem evitados, ele ficou oito meses sem receber visitas.

Para a juíza aposentada Maria Lucia Karam, a ideia de que a pena cumpre o papel de, exemplarmente, dissuadir outras pessoas a cometerem uma infração já mostrou sua ineficácia. “Basta pensar que hoje, depois de séculos de funcionamento do sistema penal, busca-se um maior rigor e um maior alcance em sua aplicação exatamente sob os pretextos de um aumento incontrolado do número de crimes”, argumenta Karam, que integra o Law Enforcement Against Prohibition (LEAP), organização internacional que articula agentes da lei contra a proibição das drogas. “A realidade claramente indica que o surgimento de conflitos ou de condutas negativas ou indesejáveis pouco tem a ver com o número de pessoas punidas ou com a intensidade das penas impostas”, complementa.

O próprio nome “pena” indica um sofrimento. Mas ao contrário de privações impostas por sanções civis ou administrativas, a pena não serve para resolver qualquer conflito e é, portanto, um sofrimento desprovido de qualquer sentido ou racionalidade. A ideia é defendida pelo advogado e ministro da Suprema Corte argentina Raúl Zaffaroni, no livro “En busca de las penas perdidas” (Ediar). Karam acrescenta que “há séculos várias teorias tentam buscar uma função para a pena, sem no entanto a encontrar, simplesmente porque a pena, na realidade, não cumpre qualquer das funções legitimadoras que lhe são ou foram atribuídas. Ela é mera manifestação do poder punitivo do Estado”.

“Em sua vertente mais civilizada, que trabalha com a ideia de ressocialização, a inviabilidade da prevenção especial é evidente, especialmente em um sistema que faz da pena privativa de liberdade o seu centro”, analisa a ex-juíza: “Um mínimo de raciocínio lógico repudia a ideia de se pretender ressocializar alguémafastando-o dessa mesma sociedade à qual se pretende reintegrá-lo”.

A respeito das teorias retribucionistas, que acenam para a compensação do mal do crime com o mal da pena, Maria Lucia avalia que apesar de terem sido superadas pelas propostas preventivas, encontraram espaço para um renascer com a exacerbação dos desejos punitivos das últimas décadas do século 20.  “Se o mal é algo que se deseja ver afastado ou evitado, por que deveria ser reproduzido através da pena?” questiona.

“A falácia da retribuição aparece, ainda mais fortemente, na pretensão de fazer da pena retributiva uma pena justa, quando a reação punitiva não alcança e nem poderia alcançar todos os violadores das leis penais. A excepcionalidade da incidência do sistema penal sobre os indivíduos mais vulneráveis, pobres,marginalizados, desprovidos de poder, constituem as regras que o sustentam”, aponta. “Todas essas teoriasservem apenas para esconder o fato de que a pena, na realidade, só se explica – e só pode se explicar – como manifestação de poder destinada a manter e reproduzir estruturas de dominação”, assinala Karam.

Descrito o sofrimento que o adolescente passou no período em que permaneceu internado na Fundação Casa, alguns segundos de silêncio tomaram o ambiente. A professora, então, comentou que assim como ele, ela também pensou em escrever uma carta. Se escrevesse, começaria dizendo “que acredita na mudança”. “Você tem uma vida pela frente, foi mais vítima que eu nesse sistema perverso de punição”, disse. “Entre nós as coisas estão resolvidas. Vai correr atrás de sua vida, buscar uma nova história. Inclusive, se eu puder participar dela, te convido a se matricular na escola, adoraria ser sua professora”, completou.

“Acabou o encontro, ele ficou muito sem jeito, com toda a dificuldade que tem para falar, comeram um bolo, na hora de ir embora ela deu um beijo nele. Depois ele falou para a gente, todo contente, ‘Não acredito que ela me deu um beijo na bochecha!’”, narra Andrea. “Essas coisas são muito fortes e a gente fica pensando que é uma possibilidade, as pessoas se olharem, se conectarem, expressarem sua dor, sua raiva”, reflete a educadora.

A cifra oculta

Para terem uma ideia da frequência e da natureza de um crime, os criminólogos trabalhavam com dados estatísticos das atividades dos tribunais penais. Ao perceberem que muitos fatos potencialmente criminosos comunicados à polícia sequer chegavam às salas dos tribunais (por várias razões, como a autoria ignorada), passaram a trabalhar com as estatísticas da polícia. A diferença entre os crimes comunicados (nas estatísticas policiais) em relação às estatísticas dos tribunais é chamada de cifra oculta.

A despeito da crescente construção de presídios (de 1990 a 2012 as vagas no sistema carcerário brasileiro cresceram 410%) e do crescente entuchamento de pessoas dentro deles (nos últimos 20 anos a população carcerária no Brasil saltou 480%, o maior crescimento no mundo), o fato é que a efetiva criminalização é um fato raro, excepcional.

Pesquisas de vitimização realizadas nos EUA, país com maior população carcerária do mundo (2,2 milhões), entre 1993 e 2010 pelo Departamento de Justiça revelam que em hipóteses de crimes sexuais e contra o patrimônio, o percentual de fatos comunicados à polícia variou de 42% a 58% quando o ofensor era um estranho e de 36% a 49% quando o ofensor era parente ou conhecido do atingido. Mais da metade desses atos significativamente negativos, portanto, não suscitou naqueles que os sofreram o desejo de uma intervenção do sistema penal.

Dentre os que não levaram o fato ao conhecimento da polícia, na hipótese do ofensor ser um estranho, em média 30% declararam que lidaram com o acontecimento de outra forma; outros 30% declararam que não consideraram o fato importante o suficiente; 15% entenderam que a polícia não ajudaria e outros 8% que a polícia não poderia fazer nada. Na hipótese do ofensor ser parente ou conhecido, esses percentuais se alteram respectivamente para 50%, 18%, 12% e 1%.

“No Brasil, temos em média mil tipos penais. No sistema prisional, desses mil, temos apenas nove tipos penais representados. Mais especificamente três, que representam 80% do sistema prisional: furto, roubo e tráfico de drogas”, comenta Rodolfo Valente, salientando a forte seletividade de classe que existe mesmo dentro dessas três categorias predominantes.

Para Karam, o fato de a maior parte das condutas criminalizadas permanecer fora do alcance do sistema penal “claramente demonstra que as sociedades convivem perfeitamente com autores dessas condutas e que o afastamento da intervenção do sistema penal não conduz a nenhum caos”.

“A força ideológica da enganosa publicidade do sistema penal cria a falsa crença que faz com que o controle social, fundado na intervenção do sistema penal, apareça como a única forma de enfrentamento de situações negativas ou condutas conflituosas, quando, na realidade, não é isso que acontece”, observa Maria Lucia, e continua: “O controle de condutas concretiza-se não só através de leis de qualquer natureza, como também de outras intervenções sociais, como as realizadas por instituições de saúde e assistência social, instituições informais como a família, escolas, igrejas, associações”.

“Meios informais de resolução de conflitos existem, são uma realidade. A maioria dos conflitos não são resolvidos pelo sistema penal. Mais ainda: o sistema penal não resolve conflito nenhum. Faz perpetuar os conflitos”, ressalva Valente. “Os criminosos no sistema penal capitalista são justamente aqueles que não se inserem no mercado de trabalho e consumo. O sistema penal serve como gestão da pobreza”, caracteriza.

A vivência de Louk Hulsman

 

A maioria das alternativas à justiça criminal são “aplicadas cotidianamente, por quem se acha direta ou indiretamente envolvido em fatos problemáticos”, avalia o criminologista alemão Louk Hulsman no artigo “Alternativas à justiça criminal”, publicado no livro “Curso livre de abolicionismo penal” (Nu-Sol PUC-SP e Editora Revan). Como exemplo, Hulsman descreve uma experiência pessoal que passou na Holanda, quando teve sua casa arrombada e roubada três vezes. Passadas algumas semanas, os responsáveis foram detidos. Eram três jovens, dois de 16 anos e um de 17. Hulsman pediu para conversar com eles, e a polícia autorizou desde que a família consentisse.

Não sem dificuldades de comunicação ao se conhecerem, finalmente foi marcado um encontro entre os rapazes e suas respectivas famílias, que sentados na cozinha de Hulsman (que advertiu que a partir de então eles estavam sempre convidados a entrar, mas pela porta de entrada), começaram a conversar e estabelecer o que ele chamou de “dimensão real”. “Os pais nos ajudavam e os rapazes apareciam aos domingos, às vezes com maior frequência, para trabalhar no jardim”, descreve. “Resultado da crise causada pelas invasões foi o esclarecimento de alguns aspectos da relação pais-filhos e a mudança de escola para outra onde se deram melhor”. Passados vários meses, chegou a hora do julgamento dos meninos.

Hulsman havia entrado em contato com o Ministério Público, esclareceu o que tinha acontecido e o acordo a que haviam chegado, mas não conseguiu que o processo na justiça criminal fosse retirado. No dia da audiência, o nervosismo não deixou de atingir ninguém. Se encontraram antes na casa de Hulsman para conversar, tomar um café e foram todos juntos ao tribunal. Sensibilizado pela narrativa dos fatos, o juiz determinou uma dispensa condicional e nenhuma pena de prisão.

“Em determinadas condições em que se reage de modo a oferecer uma resposta mais coletiva e menos fragmentada aos fatos criminalizáveis, oferece-se um enorme potencial aos membros da comunidade para que tomem providências fecundas e reparatórias, tanto para vítimas quanto para criminosos, permitindo superar a antítese vítima-criminoso na relação entre eles”, avalia Louk Hulsman. “Em contraste, as respostas tradicionais a fatos criminalizáveis com frequência inibem a tendência natural dos homens para a união diante de uma crise, impedindo, assim também, os desenvolvimentos sociais e pessoais que poderiam se produzir em tais casos”, opina.

Um dia inventaram a ideia de crime

Um dos maiores enganos produzidos pela publicidade do sistema penal. É assim que Maria Lucia Karam define a crença nas ideias de crimes e penas. “Somos levados a falar em crime como se esta expressão traduzisse um conceito natural que partisse de um denominador comum e estivesse presente em todos os tempos e em todos os lugares”, sintetiza, antes de afirmar que dessa forma se oculta “a realidade do caráter puramente político e historicamente eventual da seleção de condutas chamadas de crimes”.

Questionada a respeito de exemplos de experiências de gestão de conflitos que não passem pelo sistema penal, Karam cita a solução dada ao caso do banco HSBC nos EUA, diante de graves acusações de lavagem de dinheiro e envolvimento com cartéis de drogas mexicanos. “Os promotores norte-americanos entenderam que uma ação penal contra os responsáveis poderia estigmatizar um dos maiores bancos do mundo e acabar por desestabilizar o sistema financeiro global, tendo assim optado por fazer um acordo – algo semelhante a um ‘termo de ajustamento de conduta’ – em que os responsáveis pelo banco se comprometeram basicamente a pagar uma quantia em dinheiro (1,92 bilhões de dólares, quantia bastante vultosa em termos absolutos, mas nem tão vultosa assim, quando considerado o faturamento do HSBC) e a reforçar os controles internos do banco”, explica.

“O mesmo cuidado em evitar estigmatização de pessoas e, mais do que desestabilização, a destruição de vidas provocada pelo encarceramento – destruição que afeta não apenas o encarcerado, mas, frequentemente, também seus familiares – deveria se fazer sempre presente também diante de conflitos interindividuais”, defende a integrante do LEAP.

Para Karam, “é preciso ter claro que, qualquer que seja a natureza ou dimensão de ações negativas, o sistema penal não serve para preveni-las. Insistir nesse instrumento nitidamente fracassado acaba por retardar a busca e concretização de meios mais eficazes para reduzir aquelas ações negativas”. E ressalta: “O sistema penal só intervém depois dos fatos acontecidos e tão somente para efetivar uma danosa, dolorosa, seletiva, excludente e inútil punição. Insistir na imposição de penas a quem quer que seja apenas serve para perpetuar os danos, as dores e a exclusão e reforçar o mais ameaçador e violento dentre os poderes do Estado”.

Gabriela Moncau é jornalista.

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